Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 847 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014011-27.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 187 Carretero; Advogado: Izamara Alves Batista (OAB: 395732/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.A.; Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 187 Carretero; Advogado: Izamara Alves Batista (OAB: 395732/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.A.; Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 847 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014011-27.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1902 Neide Perico Carvalho - Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipreem - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações e documentos juntados. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3387 Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 535 estrangeira, com insuficiência de recursos para pagas as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade de justiça. Isso não afasta o disposto na Constituição Federal, que declara, em seu art. 5º, LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1834 Processo 1012141-79.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Arlene Oliveira Flausino Lopes Spprev - São Paulo e Previdência - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a juntada do documento de fls. 96/97 defiro a tramitação prioritária. Anote-se.Após tornem conclusos os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2080 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP) Processo 1013104-19.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Luciana Aliende Perin Cavalca - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1862 Processo 1012812-34.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1501302-62.2018.8.26.0453 - 2ª Vara Judicial) - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS - Vistos. A presente ação trata-se, de fato, de Execução Fiscal - Dívida Ativa, motivo pelo qual determino seja encaminhada ao Distribuid