9 resultados encontrados para 1014127-46.2019.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 REQDO : CLAYTON DONIZETTI MARCONDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1014124-91.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Aparecida de Almeida ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZ
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2445 Processo 1010704-78.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Maria Inês Cavalheiro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do art
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2106 Processo 1010962-88.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Zuleica Cristina da Cunha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as qu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1709 Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: DFIAS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 102178/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2128 efeito suspensivo. Apresente o autor réplica e tornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/ SP) Processo 1012030-15.2015.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Iracy de Oliveira Rodrigues do Nascimento - FAZENDA DO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2193 DE MELLO (OAB 391370/SP) Processo 0005085-53.2020.8.26.0361 (processo principal 1017217-33.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - M.A. - P.M.M.C. - A obrigação de fazer precede a de pagar. Comprove a Municipalidade o apostilamento, em 30 (trinta
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1834 presentes autos para fins de extinção. Em caso de o exequente não promover o cadastramento no prazo assinalado, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0003843-59.2020.8.26.0361 (processo principal 1006806-57.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Licença
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2213 fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso