Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4626 ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI (OAB 197003/SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP) Processo 1011806-58.2022.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.F.V. - R.O.C. - Para melhor ajuste da pauta redesigno a audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3321 homologado acordo entabulado entrea as partes, o exequente comunicou o recebimento integral da dívida alimentar (fls. 213). O adimplemento da obrigação impõe, pois, a extinção da demanda. Assim, satisfeita a prestação alimentícia, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença promovido por ARTHU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3703 capazes e estejam concordes com a partilha. A viúva é relativamente incapaz (fls. 13/14) o que impede o processamento desta ação pelo rito do arrolamento sumário. Por outro lado, o fato de a viúva ser relativamente incapaz, não impede a nomeação dela como inventariante. É que esse munus será exerci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3804 conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662.” Por conseguinte e verificado que o processo está em ordem e estão presentes os requisitos legais, inexiste óbice para que se homologue o plano de partilha apresentado pela inventariante, uma vez que, neste contexto, a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4107 (trinta) dias. Após esse prazo, no silêncio, independentemente de conclusão e novo despacho, retornem os autos ao arquivo. Promovam-se às anotações no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP do (a) advogado (a) de fls. 29. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3656 da lide se restringirão em saber a quem dentre as partes se deve outorgar o direito-dever de exercer a guarda do menor acima nomeado, bem como se a exercerá em sua modalidade compartilhada ou unilateral. Encaminhem-se, pois, os autos ao Setor Técnico para viabilizar a realização do estudo psicossocial a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3982 Gratuita. Anote-se. Outrossim, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias: A) atribuírem valor a todos os bens móveis objeto de partilha, mencionados a fls. 04, adequando o valor da causa; B) com relação ao regime de convivência entre o genitor e sua prole, indicarem o horário em que ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3873 Processo 1008522-13.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G. Fazendo uso dos sistemas Infojud (Receita Federal), Siel (T.R.E.-SP), Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), Renajud (Denatran) e Serasajud, sob minha supervisão, requis