Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1341 217026/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP) Processo 1017102-66.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Jane Cristina Martho Mazzanati - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no pr

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 27 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA e Outros – Processo nº 0004577-13.2010.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados foi reconhecido o direito ao recálculo de seus vencimentos/proventos nos termos da Lei Federal nº. 8.880/1994, bem como ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 PROCESSO :1503759-14.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Fabrício de Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503760-96.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Natureza Spe Empreendimentos Imobili�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1226 Processo 1014139-56.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Mariane Bellodi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: LUCIANA MARTINET CARDOSO MARTONE (OAB 217230/SP) Processo 1014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1226 Processo 1014139-56.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Mariane Bellodi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: LUCIANA MARTINET CARDOSO MARTONE (OAB 217230/SP) Processo 1014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1226 Processo 1014139-56.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Mariane Bellodi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: LUCIANA MARTINET CARDOSO MARTONE (OAB 217230/SP) Processo 1014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1260 de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1566 requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1190 da CNH do impetrante Sentença que denega asegurança-Recursopelo impetrante Desprovimento de rigor. 1. Impunha-se a extinção do feito sem julgamento de mérito porque desacompanhada a impetração de documentos e provas indispensáveis à cognição do Mandado deSegurança, a saber, a efetiva realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1292 Processo 0012052-47.2018.8.26.0309 (processo principal 0001632-80.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - DANIEL BALTAZAR BOCCHIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MOR