Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 REQDA : R.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014146-56.2015.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Mcp Transportes Rodoviários Ltda ADVOGADO : 254517/SP - Fabio Tadeu Lemos Wojciuk IMPTDO : Procurador Chefe do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014099-82.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 ADVOGADO : 359593/SP - Rubens Amaral Bergamini REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031947-71.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Renato Amancio da Silva ADVOGADO : 308045/SP - Gisele da Conceição Fernandes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 89 (OAB: 204299/SP); Agravado: JOSE ANTONIO MENOSSI; 2140909-39.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1826 advocatícios em 10% sobre o valor da execução. Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1005378-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2000 apresentando itens contraditórios em relação à divulgação dos atos oficiais de constantes, estando claro no item 14.2. que todos os atos oficiais referentes ao concurso seriam divulgados através do endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas Ora, em que pesem os bem lançados argumentos do Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1839 Processo 3027253-07.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Celso Antonio Araujo - Ordem nº 2456/13 Vistos. Segue nos autos o comprovante da restrição judicial efetivada no sistema RENAJUD, referente ao veículo abaixo mencionado. PROCEDA-SE à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1117 PINTO (OAB 350448/SP) Processo 1011640-67.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Adeildo Correa de Amorim - Vistos. Fls. 209/210: com razão os autores. Decorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, de rigor a remessa dos autos à Segunda Instância para o reexame necessário, pelo que, sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1154 Luciane Regina Correa e outros - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar que se prossiga com a execução no valor constante dos cálculos da embargante.Arcará a parte embargada com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa dos presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1543 e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revelase inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito