Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1219 SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP) Processo 0005529-14.2021.8.26.0309 (processo principal 1021796-20.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - L.B.S.S.A. - R.C.G. - F.P.E.S.P. - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1315 objeto da lide. Destarte, acolho os embargos de declaração para o fim de reduzir pela metade os honorários sucumbenciais, na forma do art. 90, §4º do CPC. 2. Fls. 160/162: Diga a FESP, em 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1502 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 0011911-23.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Leandro Zonatti Debastiani - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1567 Processo 0009568-54.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Saulo de Oliveira Salvador Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1318 Augusto Rodrigo Agnolon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execução, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1917 para cumprimento da obrigação de fazer. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0012036-25.2020.8.26.0309 (processo principal 1014157-09.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1115 do disposto no Comunicado CGJ n. 420/2019, agora correndo o feito no juizado especial, passo ao exame de admissibilidade do recurso. Do exame dos autos, verificam-se presentes os requisitos legais de admissibilidade do(s) recurso(s). Assim, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) em seus regulares efeitos de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1089 impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1698 relação ao Estatuto da Guarda Municipal do Município de Paulínia, por prever como infração leve apresentar-se ao trabalho com barba por fazer, bem como bigode, cabelos ou unhas que não estejam condizentes com a dignidade da instituição. A ação direta de inconstitucionalidade foi julgada improceden