Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 REQTE : JOSÉ DOMINGOS DA SILVA REQDO : RICARDO DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014144-81.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.M.C. REQDA : A.C.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014143-96.2018.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.S.J.S. REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2614 de localização do representado, bem como quanto a fls. 273. Int. Osasco, 26 de abril de 2019. - ADV: RAFAEL ARMANI LOPES (OAB 409359/SP), ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP) Processo 1003170-48.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 0004166-63.2019.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2704 eles incidem em caráter mandatório - mostra-se apta a comprometer a eficácia e a integridade de direitos sociais e culturais impregnados de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2257 asseguram a educação, dentre outros, como direito social e fundamental, nos termos do art. 5º, parágrafo primeiro, do mesmo diploma, têm plena eficácia, prescindem de regulamentações infraconstitucionais ou emanadas por outros Poderes que, de alguma forma, posterguem sua vigência ou limitem seu al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2792 - P.M.O. - Vistos. Cuida-se de ação de Procedimento Comum Infância e Juventude, ajuizada por Brenda Miranda Borges e Bryan Miranda Borges, em face do(a) MUNICÍPIO DE OSASCO, com a finalidade de obter vaga em creche. Alega que a (os) genitora (es) necessita (m) trabalhar e, com a matricula da criança na cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2531 Processo 1010001-15.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - H.M.P. - - D.M.R. - Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por HEITOR MASCARENHAS PRESTES, devidamente representado, em face do Secretário de Educação do Município de