Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1485 DE OFÍCIO, afastaram a aplicação da Lei nº 11.960/09 - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) 1012533-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1378 ao cônjuge supérstite desde o início, tomando a lei insuscetível de separação a meação em vida’ (fls. 212). Frise-se que não se trata de interpretação ampliativa da legislação concessiva da isenção e sim adaptação ao caso concreto em que não há transmissão integral do imóvel. Nesse sentido: ‘MANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1825 Materiais para Construçoes Ltda - SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1175 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Otmix Construções Industriais Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar (em) contraminuta ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 852 ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: Claudia Braz de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior Advs: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Carla Rosendo de Sena Blanco (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1401 Nº 1013256-51.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Apelada: Benedita Aparecida da Cunha Soares (Justiça Gratuita) - Vista �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 851 Jesus - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Extensão - Direitos - Servidor - Contratado - Tema nº 551 do STF, bem como observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810, referente a - Juros Moratór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1457 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1009107-47.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1934 QUADROS (OAB 85855/SP) Processo 1001457-77.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - DANIEL FERMINO DE PAULA - Vistos. Diga a Autora sobre a certidão do oficial de justiça, fls. 54, que informa não ter localizado o Requerido no endereço m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1866 Intimem-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013433-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - HELENO NASCIMENTO DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Municipio de São Paul