Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2530 BORGES (OAB 56588/SP) Processo 1013712-62.2018.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iraci da Silva Moraes - Município de Osasco - Aguarde-se a vinda das informações determinadas na decisão anterior. - ADV: CAROLINA AUGUSTA YARA NORDI BORGES (OAB 56588/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2164 de Administração de Osasco - Vistos. Diante das informações prestadas, dê-se vistas dos autos ao M.P. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/ SP) Processo 1013578-40.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - Etna Ste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1760 QUADROS (OAB 85855/SP) Processo 1009987-70.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Larissa de Cássia Silva Assis - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP no efeito devolutivo. IIVista à Parte contrária para as cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 983 homem, e trinta anos de contribuição, se mulher, [ii] vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público, quinze anos de carreira e cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria e, por fim, [iii] idade mínima resultante da redução, relativamente aos limites do art. 40, § 1º, III, a , da Constituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1080 para impetrar o presente mandamus, pois é o inventariante na ação de inventário dos bens de seu pai (fls. 60).Contudo, aparentemente, não poderia o Fisco efetuar o lançamento do tributo.A base de cálculo do ITCMD é apenas a fração do imóvel transmitida ao herdeiro, e não o seu valor integral. Isto porque aquela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1377 São Paulo - À Réplica. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/ SP) Processo 1031996-78.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação do Shopping Light Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se.Int. - ADV: URIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4351 POR DOAÇÕES - ITCMD. BASE DE CÁLCULO. Transferência de parte de imóvel. A base de cálculo do ITCMD deve considerar tão somente a fração do imóvel acrescida ao patrimônio do herdeiro. Inteligência do artigo 38 do CTN e do artigo 9º da Lei Estadual n. 10.705/2000. Enquadramento da na hipótese de ise