Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues REQDA : Jose Genaro da Costa Vieira VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1014183-62.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Beatriz Santos Ramos Escorpioni ADVOGADO : 190616/SP - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2306 contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/ SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 1006530-09.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2226 Concessionária de Serviços Públicos - Recorrente: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrido: Marcelo Raymundo da Silva - Recorrida: Silmara da Silva Andrade - Vistos. Fls. 787: Reconsidero a decisão de fls. 786. Ante a interposição de Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2285 julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2267 Processo 1014183-62.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Beatriz Santos Ramos Escorpioni - - Luis Gustavo Santos Ramos - Entrevias,concessinária de Serviços Públicos e outro - Vistos. Fls. 560/564: Proceda a Serventia às anotações quanto ao Recurso de Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2021 Nº 1014008-05.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos - Embargada: Mara Célia Silva Cruz - Embargada: Amaralina Silva Cruz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4614 administrativas dele emanadas. Em razãodasucumbência, arcará oDETRAN/SPcom o ressarcimento de custas e despesas processuais incorridas pelo autor, além do pagamento de honorários advocatícios, ora fixados, na forma doartigo85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil, em 10% sobre ovalordadoàcau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2292 cumprimento desta decisão fica condicionado ao recolhimento das despesas de postalização respectivas, no valor de R$ 27,10, na guia FEDTJ, código 120-1, pela requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) Processo 1004712-85.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3280 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2245 cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP) Processo 1014150-72.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Ilda Rosa dos Santos - Vistos. Dispõe o artigo 5º, inciso II, da lei 12.153/09 o seguinte: Podem se