Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1894 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1014190-29.2021.8.26.0320 : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE : P.R.V. : 348463/SP - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1667 Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Wagner Modesto de Lima - Manifestem as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso. Anoto não ser cabível a sustentação oral em sede de embargos de declaração. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1160 nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP) - Tatiany Contreras C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1443 DE AZEVEDO (OAB 244375/SP) Processo 1010277-39.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heloisa Lima de Souza - Vistos. Manifestese a parte contrária quando aos embargos de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1802 Abdala Filho; Órgão Julgador: Segunda Turma Cível; Foro de Olímpia -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022). Portanto, em face da reversibilidade da medida, DEFIRO a tutela de urgência, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1672 Processo 0009081-17.2022.8.26.0320 (processo principal 1014190-29.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - P.R.V. - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a concordância nestes autos, providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1504 ser veiculada em incidente próprio, não merecendo a sentença qualquer reparo. Destarte, a questão tratada nos embargos deve ser abordada em recurso apropriado, se assim desejar a embargante, ficando a sentença mantida tal como está lançada. Portanto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1751 pedido liminar formulado, por vislumbrar nos autos os requisitos necessários à sua concessão. Com efeito, a propriedade do impetrante sobre o veículo é corroborada pelo auto de entrega acostado às fls. 20, e do laudo de avaliação veicular acostado às fls. 24/32 extrai-se a possibilidade de identificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1639 da natureza alimentar da verba honorária e mais especificamente dos honorários sucumbenciais, tem como pressuposto a prestação do serviço técnico e especializado pelo profissional da advocacia, que se mostra, ao mesmo tempo, como fundamento para seu recebimento.[...]. (STJ - REsp: 1222194 BA 2010/0204361-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1618 Data do Julgamento: 07/07/2020; Data de Registro: 07/07/2020) Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Imposto Territorial e Taxa de Emolumentos dos exercícios de 2010 a 2016. Decisão que condicionou o deferimento da pesquisa SisbaJud ao prévio recolhimentos de custas. Insurgência da municipalidade. Preten