Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 999 SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP) Processo 0006987-90.2012.8.26.0306 (030.62.0120.006987) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Carlos Machado - Vistos. Fls. 440-442: Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado (vide fls. 444-445 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1004 REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/ SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP) Processo 1014191-18.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.L.O. - R.P.L. - Intimação do requerente Josenário Lima de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 937 Processo 1014191-18.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.L.O. - R.P.L. - Intimação do requerente Josenário Lima Oliveira para comparecer às entrevistas designadas para o dia 02 de julho de 2020, às 10:30 horas, nas dependências do Setor de Psicologia, e para o dia 04 de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1025 Gambini - Benedito Maioli - Vistos. Fl. 125: recebo em aditamento à petição inicial. Anote-se. Procedam-se às devidas anotações quanto ao endereço atualizado do herdeiro José Mário, indicado à fl. 126, certificando-se. Fls. 127/138: ciência à requerente. No mais, intimem-se os herdeiros José M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1138 “d” : o recolhimento do imposto “causa mortis” ou a juntada aos autos de Declaração de Isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos-ITCMD, se o caso, conforme disposto no artigo 9º do Decreto nº 46.655/02 (juntar o protocolo físico das decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1138 “d” : o recolhimento do imposto “causa mortis” ou a juntada aos autos de Declaração de Isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos-ITCMD, se o caso, conforme disposto no artigo 9º do Decreto nº 46.655/02 (juntar o protocolo físico das decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1193 - José Roberto da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 257/266 : recebo em últimas declarações, anotando-se. DEFIRO a expedição de novo alvará (prazo : 60 dias), nos mesmos termos em que já expedido à fl. 243, autorizando a inventariante a proceder ao levantamento dos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1019 Processo 1013260-49.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.S. - A.C.B.S. - Diante do informado à fl. 109, expeça-se nova certidão de honorários em nome do Doutor Alex Bitto, nobre advogado nomeado para defender os interesses do executado, nos termos determinados à fl. 89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1859 lado, não restou provado pelo impugnante, a existência do saldo de R$ 1.046,00, o que lhe cabia, nos termos do artigo 373, I, do NCPC, não podendo, portanto, o valor integrar a partilha. Indefiro a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa Carta da Terra, uma vez que não integra o polo passivo da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1581 requerente, conforme comprovante digitalizado às fl. 13. Ainda, INDEFIRO a reconvenção apresentada às fls. 93/100, tendo em vista que o pedido de indenização por danos morais possui natureza cível, pois se trata de nítida hipótese de pedido de ressarcimento por danos derivados de conduta atribuída a