Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1069 conta corrente em nome das exequentes, sem a ciência e autorização da genitora, responsável pelas menores (fl. 343, § 4º), c) pagamento do débito (fl. 343, § 5º), d) eventuais extratos bancários, através do sistema SISBAJUD (fls. 345/346), para oportuno exame da impugnação à assistência judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1111 a serventia seu efetivo recebimento. Intime-se. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 1012341-60.2018.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - K.E.S.F. - - T.A.F. e outros - Vistos. INDEFIRO o pedido de expedição de mandado, conforme solicitado às fls. 192/195, tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1241 pela requerente, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo com fundamento no art. 485, III, do CPC. A requerente arcará com as despesas processuais. Com relação aos honorários, fixo, por equidade, a importância de R$ 1.000,00. Ficará isenta de tais pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1261 declarações e plano de partilha. Anote-se. No mais, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 94/95 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Manoel Alves e atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1363 (exercício de 2019) e certidão atualizada do Registro Imobiliário dos imóveis a serem partilhados; “e” a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1090 respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; f) o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1503 (Ilha Comprida - Iguape). No mais, diante do certificado à fl. 92, abra-se vista, com urgência, à Procuradoria da Fazenda do Estado, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à declaração de ITCMD de fls. 67/71, por se tratar de inventário. Cumprido o acima exposto, remetam-se os autos ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1990 169. Importante observar que deverão ser levantados somente os valores relativos à meação e aos quinhões pertencentes aos herdeiros maiores B. e M., correspondentes à 5/6 (cinco sextos), devendo permanecer depositada judicialmente a cota-parte pertencente à herdeira menor M. E., equivalente a 1/6 (u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1238 partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) a regularização da representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se casados no regime da comunhão universal, bem como a juntada da cópia dos documentos pessoais, da certidão de casamento ou nascimento de cada um ou in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1094 do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CIBELE CRISTINA MARTINS (OAB 326773/SP) Processo 1013470-03.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.C.S. - G.F.R.S.