25 resultados encontrados para 1014198-40.2017.8.26.0451 - data: 25/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3010 Roncato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ordem nº 2016/001276Vistos.Acolhos os embargos declaração opostos pela requerida para sanar a omissão na sentença, a fim de que conste na parte dispositiva da sentença o seguinte:No tocante
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3096 Processo 0006443-11.2019.8.26.0451 (processo principal 1019127-53.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Richard Cristiano da Silva - Vistos. Fls. 48/49: Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3499 - Agravante: MIGUEL SANCHES e outro - Agravado: SANTA CASA SAÚDE - Agravado: Banco Itaú S/A - Advogado: Danilo Winckler (OAB: 204264/SP) 17 - 1015595-03.2018.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Recorrente: Decolar.com Ltda - Recorrido: Gust
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3242 - - Tiago Marinho da Silva - - Anderson Pessina - - Wescley Antonio dos Santos - - Leandro Maciel da Silva - - Dionatan Thiago Mendes - - Raul Ricardo Forti - - Eudival Fredemilson Hech - - Paulo Victor Belkiman Pedro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o autor sobre a contestação (fls. 417/428),
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3115 Leda Marques Camaranti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o autor sobre a contestação (fls. 79/82), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP). Processo 1014198-40.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - José I
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3093 Processo 1008292-69.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Eliana Maria Trombeta Belleza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: SAMUEL MA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3093 Processo 1008292-69.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Eliana Maria Trombeta Belleza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: SAMUEL MA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3093 Processo 1008292-69.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Eliana Maria Trombeta Belleza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: SAMUEL MA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3222 de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP) Processo 0015381-92.2019.8.26.0451 (processo principal 1014198-40.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3513 de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, e que tal incidente foi admitido, determinando-se a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em tramitação no Estado de São Paulo que versem sobre o tema, DETERMINO, em cumprimento, o SOBREST