TJSP 07/06/2018 - Pág. 3115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
3115
Leda Marques Camaranti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o autor sobre a contestação (fls. 79/82), em 15 dias
(art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP).
Processo 1014198-40.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - José Irineu Fornazari
- São Paulo Previdência - SPPREV - Digam sobre provas, justificando-as, em 15 dias. - ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB
156200/SP).
Processo 1016938-68.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Victor Alexandre
Vitorello - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Diga o autor sobre a
contestação (fls. 75/120), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/
SP).
Processo 1017144-82.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Eurico
Possebon Cyrino - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Diga o autor sobre
a contestação (fls. 84/90), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/
SP).
Processo 1017550-06.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pedro Valentim
Marques - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Diga o autor sobre a
contestação (fls. 88/113), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/
SP).
Processo 1019775-33.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Renata Fernandes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2016/002482VISTOS.Tendo em vista que a presente ação versa
sobre o mesmo objeto do “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000”, para uniformização
da jurisprudência estadual atinente à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa
de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, e que tal
incidente foi admitido, determinando-se a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em tramitação no Estado de
São Paulo que versem sobre o tema, DETERMINO, em cumprimento, o SOBRESTAMENTO DO FEITO até julgamento definitivo
do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário.Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do
andamento do incidente, abrindo-se nova conclusão em caso de julgamento definitivo.Intimem-se e cumpra-se.Piracicaba, 23
de maio de 2018.Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP),
BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP).
Processo 1019897-12.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Heliane Berlato
dos Santos - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Diga o autor sobre a
contestação (fls. 73/81), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/
SP).
Processo 1020461-25.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Luis de Souza Cardoso
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2016/003602VISTOS.Tendo em vista que a presente ação versa
sobre o mesmo objeto do “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000”, para uniformização
da jurisprudência estadual atinente à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa
de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, e que tal
incidente foi admitido, determinando-se a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em tramitação no Estado de
São Paulo que versem sobre o tema, DETERMINO, em cumprimento, o SOBRESTAMENTO DO FEITO até julgamento definitivo
do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário.Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do
andamento do incidente, abrindo-se nova conclusão em caso de julgamento definitivo.Intimem-se e cumpra-se.Piracicaba, 23
de maio de 2018.Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB 284664/SP),
JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP).
Processo 1022342-03.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alexandre Augusto
Zaia - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Diga o autor sobre a contestação
(fls. 75/140), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP).
Processo 1022480-04.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Gilberto Calixto dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido determinar
a anotação no prontuário do autor do computo do curso de formação no período aquisitivo de férias proporcionais, para gozo
oportuno, de acordo com a necessidade do serviço. Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos do art. 55, caput,
da Lei nº 9.099/95.P.I. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP).
PIRAJU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 05/06/2018
PROCESSO
CLASSE
:1001521-38.2018.8.26.0452
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º