Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 400 1043897-72.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043897-72.2018.8.26.0053; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2693 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - Fabio Chamati da Silva (OAB: 214301/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1014202-76.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1502 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos. I. Em face de fls. 398 e de fls. 403, aguarde-se o decurso de prazo do edital, certificando-se oportunamente. II. Fls. 389, primeiro parágrafo, defiro. Fls. 393/394 e 399/402, defiro a indicação de assistente técnico e de quesitos pelo autor. III.Fls. 387,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1701 Processo 1013887-48.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Danilo Oscalis Martins - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1295 notifique-se a autoridade impetrada e a FESP. Após, com a vinda das informações ou o decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA BONELI (OAB 310473/SP) Processo 1013386-36.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1297 autorizou apenas a adoção da chamada ‘substituição tributária para frente’, na qual evidentemente não se insere a hipótese dos autos, até porque não há aqui qualquer sucessão ou cadeia de atos tributáveis no curso do tempo ou de determinada operação econômica, realizados por sujeitos passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 640 e Empreendimentos Imobiliario Ltda - Sr. Secretário Municipal de Finanças do Município de Jundiaí - Vistos. Fls. 476/480, diga a parte impetrante, 15 dias. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: LUCIANE CRISTI