22 resultados encontrados para 1014203-96.2016.8.26.0451 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1052512-33.2016.8.26.0114 1525320-48.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1000357-64.2017.8.26.0584 1002203-35.2017.8.26.0223 Reexame Necessário 1001283-56.2017.8.26.0451 1003807-95.2016.8.26.0407 São Paulo, Ano X - Edição 2392 1057002-87.2016.8.26.0053 1001480-49.2017.8.26.0309 1038306-28.2016.8.26.0562 1002383-76.2017.8.26.0344 4ª Câmara de Direito P
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 PROCESSO :0010679-11.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alberto Claudino dos Santos REQDO : ROGERIO PEREIRA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1014203-96.2016.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcelo Tenorio ADVOGADO : 251632/SP
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 289 origem: 1002605-96.2017.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador); Apelado: Rogerio Alexandre dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Sallum (OAB: 277459/SP); 1008601-25.2017.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 508 jurisprudencial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - Pretensão do impetrante, paciente acometido de esquizofrenia (CID-F20), de receber medicamento para o seu tratamento - Possibilidade - Inte
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 508 jurisprudencial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - Pretensão do impetrante, paciente acometido de esquizofrenia (CID-F20), de receber medicamento para o seu tratamento - Possibilidade - Inte
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2847 SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP). Processo 1014203-96.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo Tenorio - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Departamento Regional de Saúde de Piracicaba-sp - Sobre os oficios de fls.165/166 e 170, diga o impetrante. -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3000 MUNICIPAL DE PIRACICABA - Bruno Machado Pires - Ordem nº 2016/000637Vistos.Ao Contador Judicial para que confira os cálculos apresentados, em análise conforme as decisão de fls. 46/70.Intime-se.Piracicaba, 09 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA D
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2775 Processo 1011269-05.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Josias Nazareno Cones - Procuradoria do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/001612Vistos.Certifique a serventia acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos a fls. 89 e,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 133 132206/SP); Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Agravado: PORTO FELIZ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL E PAPELÃO LTDA; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); Advogado: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154339/SP); 2179842-47.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2824 Processo 1013925-95.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Licenciamento de Veículo - Deusval Medeiro da Silva DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação ao Autor para manifestar-se acerca da contestação, (impugnações, se houver), em 15 dias úteis (art.350 e 351 do NCPC). - AD