Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 PROCESSO :1014285-42.2014.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : T.N.B. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014286-27.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ROSAS ADVOGADO : 260860/SP - Nathalia de Almeida Perez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2949 seguintes do Código de Processo Civil. 2- CITE-SE a requerida, por carta, para os atos da ação proposta, ficando advertida que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, o qual fluirá a partir da data da juntada do aviso de recebimento positivo aos autos, desde que o faça através de advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2806 no arquivo - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP) Processo 1023394-12.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Laura Pereira dos Santos - Ivonete Pereira dos Santos - - Isvani Pereira dos Santos - - Juliana Correa dos Santos e outros - FAZENDA ESTADUAL - Manifestem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3096 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada. - ADV: JOSEFA HILDA SANTOS GUANDALINI (OAB 140762/SP), CLEITON RODRIGO DAS DORES (OAB 268593/SP) Processo 1028795-26.2015.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.B.V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 925 Publico a fls. 23. Int. - ADV: ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP), MARCIA CRISTINA DE CAMPOS (OAB 202914/SP) Processo 1014255-07.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.T. - R.K.T. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3223 conferem caráter imperativo à determinação da competência. 4. O princípio do juízo imediato, previsto no art. 147, I e II, do ECA, desde que firmemente atrelado ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, sobrepõe-se às regras gerais de competência do CPC. 5. A regra da ‘perpet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1814 ao Contador, oportunamente, na forma requerida. Int. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP), MARIANNY BERGAMINI TSALDARIS TEODORO (OAB 285450/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP) Processo 0054742-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054742) - Arrolamento Sumário - Inventário e Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3079 causa e apresente o plano de partilha nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. O recolhimento integral da taxa judiciária poderá ocorrer nos termos do artigo 4º, parágrafo 7º da Lei Estadual 11.608/03. Comprove o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2963 Processo 1006519-59.2019.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - L.S.S. - E.V.P. - Mantenho a decisão de fl. 94 por seus próprios fundamentos, inexistindo ali qualquer ofensa à patrono do requerente. Assevero que os atos de disposição de direitos, praticados pelas partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2691 eis que presentes os pressupostos processuais e condições genéricas da ação. Remetam-se os autos ao Ministério Publico para manifestação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP) Processo 1014255-07.2014.8.26.0405 - Alimen