TJSP 27/05/2022 - Pág. 3096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
3096
- Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada.
- ADV: JOSEFA HILDA SANTOS GUANDALINI (OAB 140762/SP), CLEITON RODRIGO DAS DORES (OAB 268593/SP)
Processo 1028795-26.2015.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - V.H.B.V. - J.R.V.V.
- Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de débito, no prazo de cinco dias. Após,
conclusos. Int. Osasco, 25 de maio de 2022.
- ADV: JOSE JARBAS FERREIRA GOMES (OAB 403417/SP), MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP)
Processo 1029157-18.2021.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.N.S. - Z.A.S. - - W.B.S. - - M.J.S.V.
- - E.L.S.
- Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos
aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha
dos bens deixados pelo falecimento de Expedito Liberato da Silva, qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo à viúva
meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões, devendo ser resguardado o direito da herdeira incapaz Zemir Aparecida
da Silva, e ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A
Inventariante juntou certidão de homologação acerca do procedimento administrativo do ITCMD às fls. 69. Se necessário for,
havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o)
em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta
em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados
as cópias das peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos
oportunamente. Ainda, em virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que instituiu o trabalho remoto, expeça-se formal de
partilha/carta de sentença na forma do Provimento 14/2020. P.R.I. Ciência ao MP. Osasco, 12 de maio de 2022.
- ADV: PALOMA CARNAUBA DE SOUZA (OAB 454400/SP), DEUSDEDITE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 121878/SP)
Processo 1029966-08.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.B.
- Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias.
Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil.
- ADV: PATRICIA DA HORA SILVA (OAB 388199/SP)
Processo 3038709-51.2013.8.26.0405 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - SATURNINA PEREZ
VIEIRA
- Mantenho a decisão de fls. 178/179 por seus próprios fundamentos, salientando-se que tal decisão, inclusive, foi mantida
em Superior Instância. Ainda, venha aos autos a certidão de homologação do recolhimento do ITCMD. Com o atendimento,
defiro o levantamento da diferença apontada (R$ 464,00 - formulário constante à fl. 284). Outrossim, venham aos autos a
documentação solicitada na decisão de fls. 178/179 no prazo de 15 dias. Caso silente, aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP)
Processo 4003123-33.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - A.T.S.L.
- Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de débito, no prazo de cinco dias. Após,
conclusos. Int. Osasco, 25 de maio de 2022.
- ADV: PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB 288564/SP)
Processo 4010276-20.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.A.T.C. - A.A.S.
- Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 488. Defiro a expedição de oficio à Empresa Notre Dame Intermédica Saúde S.A.,
para que informe a este Juízo o endereço do Executado David Tang Chang, bem como se tem valores para receber. Oficiese, ainda, ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNE/MS, para que informe o local ou locais de trabalho do
Executado, bem como eventual endereço residencial constantes em seu cadastro. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua
liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Intime-se.
Osasco, 25 de maio de 2022
- ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022
Processo 0002366-92.2022.8.26.0405 (processo principal 1014255-07.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - ISABELLA GOMES TAMAKI - R.K.T.
- Ciência/Manifestação da parte interessada acerca da Cota Ministerial retro, no prazo legal.
- ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 0005271-07.2021.8.26.0405 (processo principal 1005967-60.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - T.S.B. - C.S.B.
- À vista da juntada de folhas 87/93, fica o executado intimado, por meio de seu patrono a efetuar o pagamento do débito no
prazo de 48 horas, sob pena de prisão.
- ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP), ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO (OAB 31836/BA)
Processo 0005272-89.2021.8.26.0405 (processo principal 1005967-60.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.S.B. - C.S.B.
- À vista da juntada de folhas 107/109, fica o executado intimado, por seu advogado, para o pagamento do débito no prazo
de 48 horas, sob pena de penhora.
- ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP), ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO (OAB 31836/BA)
Processo 0031047-14.2018.8.26.0405 (processo principal 0033160-48.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.S.B. - E.S.B.
- Ciência/Manifestação da parte requerida acerca da petição retro, em 5 dias.
- ADV: KAREN BERTOLINI (OAB 163038/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1000926-44.2022.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - O.L.S. - L.C.
- Fica deferido prazo suplementar de 30 dias.
- ADV: MEIRE CRISTINA CRUCITTI (OAB 438780/SP), ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º