Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2291 Processo 1013685-82.2016.8.26.0362 - Monitória - Pagamento - Pavimentadora e Construtora Paraiso Ltda - Agravo de Instrumento noticiado a fls 56/64.Anote-se.Ante a falta de notícia sobre a concessão de efeito suspensivo, aguarde(m)-se o decurso do prazo da decisão de fls 50/51. - ADV: FLAVIO DUARTE BARBOSA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2075 mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.Isso porque a regra-matriz do ICMS, insculpida no art. 155 da Carta da República, assim preceitua: “Compete aos Estados e aos Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) II operações relativas à circulação de mercadorias e sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1999 CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 1013973-30.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlete Francato da Cruz - Ana Cláudia Francato da Cruz Magalhães - - Marcos Alexandre Francato da Cruz - Vistos.Fls. 43/47: Acolho como emenda à in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2058 Cardoso - Fls 132/133: ciência aos interessados.Cumpra-se integralmente a decisão de fls 128. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1013094-23.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jose Cardoso - Fls 127/128: ciência aos interessados.Aguarde(m)-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2013 Manifeste-se a exequente sobre o resultado negativo da pesquisa RENAJUD. Nada mais. - ADV: MONIQUE MENDES MARETTI MARCHESI (OAB 304810/SP) Processo 1007645-84.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Cynira Vitor Goularte dos Reis - Carlos Roberto dos Reis - - Ricardo dos Reis - - Eliana dos Reis Loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2474 a parte requerida o devido encaminhamento. Nada mais. - ADV: ANA CAROLINA DE ANDRADE COSTA FLORÊNCIO (OAB 400848/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1008197-15.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Guacu Reciclage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2148 demandaria dilação probatória para apuração dos valores de mercado, o que se mostra inadequado nestes autos. Desse modo, os impetrantes não têm direito líquido e certo amparável através do presente “mandamus”.Posto isso, DENEGO a ordem do presente “mandamus” impetrado e, por consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1961 observando-se que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes.Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos.O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à realização da períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2244 de cumprimento de sentença de verba sucumbencial, fundado na alegada cessação da insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao executado. Assim, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC, determino que o executado se manifeste sobre o pedido de revogação do benefício da gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2440 Pessoas Naturais - M.S. - Mandado e ofício disponibilizado nos autos. Deverá o interessado promover suas impressões e encaminhamentos devidos. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP) Processo 1014276-44.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Michele Gonçalves P