TJSP 11/07/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
2013
Manifeste-se a exequente sobre o resultado negativo da pesquisa RENAJUD. Nada mais. - ADV: MONIQUE MENDES MARETTI
MARCHESI (OAB 304810/SP)
Processo 1007645-84.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Cynira Vitor Goularte dos Reis - Carlos Roberto
dos Reis - - Ricardo dos Reis - - Eliana dos Reis Locatelli - Compareça a viúva-meeira em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias,
das 13:00 às 18:00 horas, para assinatura do termo expedido, portando documento de identificação com foto. Nada mais. - ADV:
AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 1007906-49.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Edson Senhoretti Vicente Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1008429-61.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.R. - R.F.A. - Ficam as
partes intimadas da realização de coleta para futura perícia de investigação de paternidade. O procurador da parte autora deverá
providenciar o comparecimento de seu constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará
preclusão da prova. - ADV: GISLAINE RODRIGUES MENDONÇA (OAB 199972/SP), MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO
(OAB 154536/SP)
Processo 1008606-93.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - E.S. - R.G.A. - FICA A PROCURADORA DO
AUTOR INTIMADA A JUNTAR AOS AUTOS O OFICIO NOMEAÇÃO DA OAB PARA FINS DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP)
Processo 1008706-77.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Anderson Luiz da Cruz Pesquisa de endereços de fls. 95/102: manifeste-se o(a) requerente/exequente. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB
319611/SP)
Processo 1008836-04.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SOROCRED
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Pesquisa de endereços de fls. 53/57: manifeste-se o(a) requerente/exequente. ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1009219-79.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Moacir Correa Barbosa - Ra Barbosa
Colheitas e outro - I - Conforme determinação anterior (fls 25), visando a realização de arresto “on line”, logrou-se localizar,
parcialmente, a importância pretendida (R$ 1.096,93), em nome do(a) requerido(a)/executado(a) RONALDO APARECIDO
BARBOSA, oportunidade em que foi determinada a respectiva transferência do valor bloqueado ao Banco do Brasil S.A., para
depósito em conta deste juízo, conforme demonstrativo de fls. 43/44.II Visando à intimação dos executados do bloqueio realizado,
informe o exequente o seu atual endereço, em cinco dias.III Aguarde-se a comunicação do depósito judicial pelo banco oficial.
Intime-se. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 1009219-79.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Moacir Correa Barbosa - Ra Barbosa
Colheitas e outro - “EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 1009326-89.2016.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Pesquisa de endereços de fls. 44/47: manifeste-se o(a) requerente/exequente. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1009725-55.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Jose Ribeiro Mariano - Itau
Unibanco S/A - Alvará disponível nos autos para impressão. Nada mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 1010490-26.2015.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Supermercado Santo Antonio M. Guaçu Ltda - Pesquisa de
endereços de fls. 38/39: manifeste-se o(a) requerente/exequente. - ADV: RENATO BREDA PORCELLI (OAB 282701/SP)
Processo 1010497-18.2015.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Supermercado Santo Antonio M. Guaçu Ltda - Pesquisa de
endereços de fls. 33/35: manifeste-se o(a) requerente/exequente. - ADV: RENATO BREDA PORCELLI (OAB 282701/SP)
Processo 1011521-47.2016.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União
Paraná São Paulo Sicredi União Pr Sp - Pesquisa de endereços de fls. 85/88: manifeste-se o(a) requerente/exequente. - ADV:
MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)
Processo 1011920-76.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.M. - L.P.M. - Ofício para
desconto disponibilizado nos autos.Providencie a parte a sua impressão e o devido encaminhamento. - ADV: LUIZ ALBERTO
MARCHIORO (OAB 178273/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1012066-20.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.S.O. - P.S.F.O. - - Y.F.O. Providenciem os procuradores o comparecimento das partes no Setor Técnico, nas datas e horários indicados a fl. 60. Intime-se.
- ADV: VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA
(OAB 131284/SP)
Processo 1013021-51.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação de
Proprietários Promitentes Compradores e Moradores do Residencial Village da Serra - Recolha a exequente mais uma taxa para
citação postal, tendo em vista que há dois executados nos autos e, consequentemente, deverão ser expedidas duas cartas ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 1013871-08.2016.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Enedina Alves Moreira Certidão de honorários disponível nos autos para impressão. Nada mais. - ADV: PAMELA ROSSINI (OAB 273667/SP)
Processo 1014276-44.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Michele Gonçalves
Pereira - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 174. O procurador da parte autora deverá providenciar
o comparecimento de seu constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da
prova. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP)
Processo 1014477-36.2016.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Rodrigo Ligabue - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - VISTOS. ETC.RODRIGO LIGABUE, representado nos autos por
sua Curadora Especial, ajuizou os presentes embargos à execução. O embargado ofertou impugnação (fls. 21/26). É o relatório.
FUNDAMENTO E DECIDO.Trata-se de questão exclusivamente de direito, razão pela qual o feito é apreciado de plano.Os
embargos são improcedentes.Com efeito, o exequente encontra-se munido de documentos dotados dos requisitos de liquidez,
certeza e exigibilidade. Não procedem as razões do Curador Especial do embargante. O que se cobra na presente execução
é simplesmente o valor que foi convencionado entre as partes contratantes, não havendo qualquer ilegalidade. Cabe destacar
que o princípio da autonomia de vontades, vigente na nossa atual Legislação, permite que as partes livremente pactuem,
criando obrigações, segundo seus interesses e conveniências. De rigor, pois, a improcedência dos embargos. Consigne-se que
a alteração do polo ativo da execução deverá ser objeto de pedido naqueles autos.Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES estes
embargos. Arcará o embargante com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que arbitro em dez por cento do
débito devidamente corrigido.Fixo honorários à Curadora Especial nomeada no valor parcial da tabela. Oportunamente, expeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º