5 resultados encontrados para 1014283-17.2021.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2299 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2021 Processo 0007577-35.2021.8.26.0344 (processo principal 1008903-13.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Emerson Luis da Silva Silveira - Intim
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1903 Homologo o cálculo de fl. 227. - ADV: NORBERTO BARBOSA NETO (OAB 136123/SP) Processo 0000369-78.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000369) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.R.T. Aguarde-se a localização da ré Patrícia Rodrigues Tucunduva, conforme já determinado às fl. 175, ou a prescriç
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1983 no art. 317 do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade correspondente a 02 (anos) anos de RECLUSÃO, em regime inicial ABERTO. 2) Satisfeitos os pressupostos do art. 44 e seguintes, em relação aos sentenciados FAUSTO, EDSON e MARCO, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restri
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2024 Processo 1004765-66.2022.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Douglas Munerato de Oliveira - Determino intime-se o beneficiário para que, no prazo de 10 dias, providencie o pagamento da prestação pecuniária será efetuada mediante depósito no Ba