15 resultados encontrados para 1014290-17.2021.8.26.0309 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1583 arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 0028200-80.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luiz Carlos Branco - F
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 121 Vieira (OAB: 308249/SP) 2213878-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003051-68.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 114 Setor de Execução Fiscal da Comarca de Itápolis 2223648-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1595 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 1013291-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVANA MARIA FERREIRA FLAUSINO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Em fac
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 485 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2212044-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumen
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 471 ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 152033127.2016.8.26.0564; Municipais; Agravante: Juda Ben - Hur Veloso; Advogado: Juda Ben - Hur Veloso (OAB: 215221/SP); Agravante: Alexandre Cabral; Advogado: Juda Ben - Hur Veloso (OAB: 215221/SP); Agravado: Município d
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2112 julgamento das referidas ADIs. Em que pese a alegação da AMMA no sentido de que o objeto da ADI estadual, assim como o parâmetro de controle são diversos daqueles indicados nas ADIs pendentes de julgamento neste Supremo Tribunal Federal, o que se observa é que, por via transversa, o julgamento da ADI estad
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1337 dos autos ao Ministério Público para parecer e, em seguida, tornem conclusos para sentença. III. Fica de ofício retificado o polo passivo da impetração, a fim de, em substituição a ‘AUTORIDADE SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ’, figurar como impetrado o Sr. ‘PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1435 Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 13-14 e 23: Requeira a exequente o que de direito. Após, conclusos. Int. - ADV: FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP) Processo 1011640-94.2021.8.26.0309 - De
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1791 (OAB 326305/SP), THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP) Processo 1009244-13.2022.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - F. Imm. Brasil Ltda - Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, NCPC). Custas na forma da lei, pela parte impetr