TJSP 10/06/2022 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
1595
HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB
218590/SP)
Processo 1013291-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVANA MARIA
FERREIRA FLAUSINO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro
- Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme se verifica de fls. 353/357 e do
noticiado pela parte exequente a fls. 361/362, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Eventual execução da
obrigação de pagar, a observar o rito procedimental próprio, deve ser processada em incidente em separado e em apartado, não
nestes mesmos autos, em que se processa a execução para cumprimento da obrigação de fazer. Oportunamente, arquive-se,
na forma da lei. P. R. I.
- ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), VICTOR
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 1014290-17.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de
cuidados intensivos (UCI) - Hospital Paulo Sacramento - Notre Dame Intermédica Saúde S/A
- Vistos. Cumpra-se fls. 624. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1015359-84.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Curso de Formação - Sergio Ribeiro de
Paula
- Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de
direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada
mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações
devidas. Int.
- ADV: RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562/SP)
Processo 1015661-89.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Luisa de
Brito Ferreira
- Vistos. Intime-se o réu, ora executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste, ou pela via eletrônica
disponível, conforme for o caso, para, sob as penas da lei, dar cumprimento à obrigação de fazer a si imposta em sentença,
comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias, dentro do qual, ainda, pode ofertar eventual impugnação, pena de preclusão.
Sem prejuízo, para igual fim, valerá o presente como ofício, que deverá ser apresentado pela parte interessada ao órgão
competente para o cumprimento da ordem, com cópia do julgado e do trânsito. Oportunamente, conclusos. Fica consignado
desde já que eventual execução da obrigação de pagar, a observar o rito procedimental próprio, deve ser processada em
incidente em separado e em apartado, não nestes mesmos autos, em que se processa a execução para cumprimento da
obrigação de fazer. Int.
- ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 1015715-79.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Leonel da Motta - - Taina Salvadero
- Fls. 231: Autora, encaminhar oficio. Fls. 232/288 : Manifeste-se a autora sobre petição e documentos.
- ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1017136-75.2019.8.26.0309/05 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edgar Antonio de Jesus
- Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do
Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de
conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório.
- ADV: FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 179399/SP), EDGAR ANTONIO DE JESUS (OAB
20298/SP)
Processo 1017292-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Thiago Gardin da Silva
- Vistos. Cumpra-se fls. 233. Int.
- ADV: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB 457195/SP)
Processo 1017485-54.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fumas - Fundação Municipal de Ação
Social (Judiaí)
- Exequente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do
Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de
conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório.
- ADV: SIMONE ATIQUE (OAB 193300/SP)
Processo 1018228-20.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Leandro Amaral
- Vistos. Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento. Fls. 119/120: na esteira de fls. 41/44 e em face do
documentado a fls. 122/123, em especial a fim de afastar risco de dano de difícil reparação e com base no poder geral de
cautela, defiro o pedido de extensão dos efeitos da tutela de urgência antes deferida, por mais 60 dias, a partir de 08/06/2022.
Ressalto que, conforme decidido anteriormente, o afastamento se dá sem prejuízo do recebimento dos vencimentos inerentes
ao cargo, sob pena de imposição de multa de R$ 5000,00 por mês de suspensão de pagamento, vigente a partir desta decisão.
Após cumprimento, tornem conclusos. Int.
- ADV: EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP)
Processo 1019014-64.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Orosilio Luiz
Ribeiro
- Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de
direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada
mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações
devidas. Int.
- ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP)
Processo 1019297-87.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1003801-55.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Transporte Itapirense Bertini Ltda.
- Vistos. Ciência ao exequente sobre fls. 108. Aguarde-se por 30 dias. Int.
- ADV: EDUARDO BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP)
Processo 1019404-34.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Brás de Oliveira
Coveiro,
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