25 resultados encontrados para 1014303 53.2020.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2746 RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES (OAB 217910/SP) Processo 0006454-18.2018.8.26.0405 (processo principal 1023340-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - T.C.P.S. - F.M.L. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em 05 dias sobre ofício recebido e resultados de pesquisas juntadas aos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2005 seja remetido àquela localidade, com as nossas homenagens, em virtude da previsão legal contida no art. 53, inciso II, do Código de Processo Civil c.c. o art. 147, incisos I e II, do ECA, por ser aquele o competente para prosseguir no julgamento da causa, evitando-se assim a possibilidade de ocorrência de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2647 - - J.C.B.R. - - J.A.S.P. - 1. Embora seja possível identificar interesse jurídico e legitimidade aos herdeiros dos ex-companheiros falecidos para buscarem o reconhecimento post mortem da existência de união estável de seus genitores, principalmente quando há como no presente caso interesses sucessórios
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2529 sendo que a autora e o requerido voltarão a usar os seus respectivos nomes de solteiro, quais sejam, Mara Póvoa Alves Monteiro e Otavio Nunes de Paula; (i.2) por consequência, o veículo descrito nos autos é partilhado na exata metade para cada qual, e, ainda, deverá a autora efetuar ao pagamento de R$ 2.9