Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3170 de valores previstos na Lei 6.858/80. - Certidão acerca da inexistência de testamento do autor da herança, nos termos do Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça. Apresentadas as declarações, o cartório deverá certificar se foi cumprido o item anterior, se todos os herdeiros estão devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2419 Processo 1009992-51.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Família - V.C.T. e outro - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP) Processo 1010047-02.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3653 data do efetivo pagamento, em 03 dias, sob pena de prisão. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/ SP) Processo 1009029-33.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - T.V.S.S. - A.A.L.S. - Vistos. Nos termos do artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3938 (OAB 432140/SP) Processo 1011546-74.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.D.S.D. - - J.C.S. - Vistos. Redistribua-se, por dependência ao processo 1014315-26.2020, à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP) Processo 1011575-27.2022.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4763 nº 62/2020 do CNJ foi prorrogada pela recomendação nº 78/2020 do CNJ, de 15 de setembro de 2020, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus. Porém, há precedente do E. TJ/SP de suspender-se o decreto de prisão em lugar da prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2842 a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP) Processo 1012696-95.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.R.R.D. - F.R.S.D. - Vistos. Nos termos do artigo 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4313 deve ser R$ 915,47. Proceda a serventia às anotações e correções necessárias. Depreque-se a intimação do executado nos termos do artigo 528 do CPC.Intime-se. - ADV: MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP) Processo 1009504-28.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2732 BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP) Processo 1009553-64.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.A. - Expedido termo de guarda provisória, ficando o requerente intimado a comparecer em Cartório para prestar o devido compromisso legal, quando do retorno da atividade presencial no Fórum local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3597 Ante a informação da genitora, que detém a guarda dos filhos, de que o genitor não os devolveu após as visitas, expeça-se mandado de busca e apreensão dos menores, com entrega a genitora, ficando deferido, se necessário, reforço policial. Intimese. - ADV: PHELIPE MACIEL SOARES (OAB 258267/SP), DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2764 SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP) Processo 1013971-16.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Graciana Pedronetti - Fica intimado o interessado a encaminhar os termos de abertura e encerramento de fls. 83/84, por meio eletrônico ao Registro