Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 REQDO : Beroaldo Peixoto de Lima VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014317-42.2017.8.26.0405 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.C. ADVOGADO : 134349/SP - Sergio de Almeida REQDA : J.S.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014319-12.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2170 que se encontra, tal como autorizado pelo art. 355, inciso I e II do Novo Código de Processo Civil, por não ser necessária ao deslinde da causa a produção de qualquer outra prova em audiência, mesmo porque o autor não demonstrou interesse neste sentido. A pretensão do autor merece ser acolhida pelos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2317 Processo 0055661-64.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055661) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo e outro Fazenda Publica do Estado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2524 nome dos avós paternos (fls. 08).Arbitro os honorários do Advogado Dativo do autor fls. 22, convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ.O trânsito em julgado se opera desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2355 parte do genitor do menor e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2338 data do recebimento desta decisão-ofício junto ao benefício previdenciário pago em favor do executado acima qualificado, no índice de 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), também incidente sobre férias, 13º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2407 deverá ser impresso e entregue pela parte interessada, comprovando-se nos autos o seu protocolo. Intime-se. - ADV: ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), NATÁLIA BOBADILHA DONATO (OAB 427044/SP) Processo 1007964-78.2020.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - L.C.S. - Fl. 50: considerando a urgência relata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2346 da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2003 e relevando ainda contar com a concordância de ambas as partes, com base no art. 356, I e II, do Código de Processo Civil, DECRETO O DIVÓRCIO do casal ÉRICA REGINA RODRIGUES CARDOZO e SIDINEI DE OLIVEIRA CARDOZO. A requerente voltará a usar o nome de solteira ERICA REGINA RODRIGUES DA SILVA. Determino