Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2025 a inventariante proceder ao cumprimento do decreto nr. 46.655/02 perante à Fazenda Pública Estadual, contudo, dispenso a juntada do protocolo nos autos. 8 Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, em nome da falecida, podendo para tanto acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2015 Processo 1013344-37.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.C.T.T. - I.R.T.M. - - V.M.T. - - A.J.S.T. - J.D.B. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Prazo: 10 dias. Após, ao MP. Int. Marilia, 22 de outubro de 2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2562 Processo 1014354-19.2021.8.26.0344 - Interdição - Tutela de Urgência - Ana Maria de Souza Tofolo - Ante o não recolhimento da taxa judiciária, determino o cancelamento da distribuição, o que faço com fundamento no artigo 290, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, encaminhe-se ao Distrib