Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3843 - ADV: FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP) Processo 1012606-19.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.A.C. - Vistos. Fls. 64: Certifique a serventia eventual decurso de prazo para apresentação de contestação e, após, tornem conclusos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3533 a sua representação processual nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP) Processo 1009334-51.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - J.C.L. - Acerca das razões de apelação retro, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3095 SARTORE NUNES (OAB 412417/SP) Processo 1007212-65.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.B. - P.M.B.J. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a informação de fls. 149. - ADV: CATIA SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA (OAB 356337/SP), ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP), GIOVANA DAMARES DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4283 da Lei n. 8069/90. Cumpre ressaltar, inclusive, que editou o Superior Tribunal de Justiça a Súmula nº 383, do seguinte teor: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. ANTE O EXPOSTO, reconheço a incompe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4340 questões fáticas que pendam de outras provas, a serem discutidas ou pesquisadas com mais profundidade. (Inventários e Partilhas, Ed. Leud, 21ª ed., págs. 326/327). Assim, com fundamento no artigo 612 do atual Código de Processo Civil, remeto as partes às vias ordinárias para a solução da questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3463 Processo 1012309-85.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.P.L.M. - Vistos. À falta de bens penhoráveis, suspendo a execução com base no art. 921, III do CPC, pelo prazo de um ano. No silêncio, ao M.P. e conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3635 ou a 18% (dezoito por cento) de seus vencimentos líquidos, quando novamente empregado, nos moles acima especificados. Diante da sucumbência parcial, arcará cada parte com a metade das custas e despesas processuais, compensadas as verbas honorárias, observada, contudo, a concessão dos benefícios da assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3673 sido outorgados poderes específicos para tanto, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. 6. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, no que se refere ao contido na Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, que dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2883 deixada por seu pai biológico (fls. 01/48 e 61/62). Pessoalmente citado (fls. 84), quedou-se o réu G.F.S. inerte, ao passo que os co-réus T.R.S., A.G.S. e A.R.S. contestaram os pedidos, negando a existência de comprovação da alegada paternidade de seu falecido pai em relação ao autor (fls. 96/123). R