Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2439 Nº 1013010-09.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: L. G. L. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3391 Processo 0003421-27.2020.8.26.0477 (processo principal 1002947-10.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.P.R. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 34, aguarde-se a quitação da requisição de pequeno valor, para oportuna extinção e arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3579 CONCEDO a segurança, mantendo os efeitos da liminar concedida e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à criança RAFAELA DIAS FERREIRA DA SILVA, D.N. 17/01/2017, vaga em creche municipal, em REGIME INTEGRAL, localizada o mais próximo à residência familiar (ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3170 arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 0007827-28.2019.8.26.0477 (processo principal 1013583-35.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - C.S.S.S. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3251 Processo 1014343-18.2017.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.R.D. e outro - Assim, CONCEDO a medida liminar e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula de RAFAELA DIAS FERREIRA DA SILVA, D.N. 17/01/2017, em creche municipal, em pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3645 unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com a disponibilização de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faça em particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo