TJSP 04/02/2022 - Pág. 3391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
3391
Processo 0003421-27.2020.8.26.0477 (processo principal 1002947-10.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.P.R. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 34, aguarde-se a quitação da
requisição de pequeno valor, para oportuna extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB
297933/SP)
Processo 0003427-34.2020.8.26.0477 (processo principal 1017828-26.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - G.F.D. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 28, aguarde-se a quitação da
requisição de pequeno valor, para oportuna extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB
297933/SP), RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB 271832/SP)
Processo 0014295-08.2019.8.26.0477 (processo principal 1014157-92.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.V.B. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 30, aguarde-se a quitação da requisição de pequeno valor,
para oportuna extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP)
Processo 0014297-75.2019.8.26.0477 (processo principal 1014376-08.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.C.S. - M.E.B.P.G. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 44, aguarde-se
a quitação da requisição de pequeno valor, para oportuna extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: GIOVANNI
DURAZZO NETO (OAB 334817/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP)
Processo 0014302-97.2019.8.26.0477 (processo principal 1017255-85.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.C.B.S. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 31, aguarde-se a quitação da
requisição de pequeno valor, para oportuna extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB
297933/SP)
Processo 0014304-67.2019.8.26.0477 (processo principal 1017257-55.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.J.S.F. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 30, aguarde-se a quitação da
requisição de pequeno valor, para oportuna extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB
297933/SP)
Processo 1016502-56.2021.8.26.0003 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000930-97.2020.8.26.0681 - Vara Única)
- Elisangela Roberta Rossignol Torres - Vistos. Cumpra-se a presente carta precatória e expeça-se o necessário à citação
deprecada, servindo cópia da presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES
(OAB 336975/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2022
Processo 0000694-27.2022.8.26.0477 (processo principal 1008226-69.2021.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO CIVIL - Nilton Quirino Campos - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Intime-se
o autor para juntar, no prazo de cinco dias, as três ultimas faturas com os respectivos comprovantes de pagamento, sob pena
de extinção. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIANA FERNANDES
PINHEIRO BLANCO CARRER (OAB 266376/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0006636-84.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Pedro Ferreira de Moura Junior - Vistos. Fls.195/197: Defiro. Intime-se conforme requerido. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP)
Processo 0010173-15.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CENTRO
ODONTOLÓGICO DO POVO - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e diante do que dos autos consta, adianto a
audiência de instrução e julgamento para o dia 16/02/2022 às 14:15h, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, através
da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será oportunamente remetido a todos os
envolvidos. Informem as partes, no prazo de três dias, e-mail e número de telefone celular, para contato e envio de link de
convite para possível audiência virtual, tanto dos componentes do pólo ativo e passivo, como de seus respectivos patronos.
Ficam ainda cientes de que as testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, deverão comparecer à audiência
independentemente de intimação trazidas pela parte que as arrolou, ou mediante intimação, se assim for requerido, nos dois
casos no mínimo cinco dias antes da data da audiência. Deverá ser fornecido, no mesmo prazo mínimo de cinco dias antes
do ato, qualificação das testemunhas, com endereço de e-mail e telefone celular para recebimento do link de acesso, sob
pena de preclusão da prova. Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou
testemunhas. No entanto, se o interessado optar por acessar através de seu smartphone, deverá providenciar a prévia instalação
do Microsoft Teams. Destaco que, no dia e horário designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link
informado, com áudio e vídeo habilitados, com conexão estável à internet, se possível com fone de ouvido, devendo ainda exibir
seus documentos de identificação pessoal com foto e, no caso dos advogados, a carteira profissional. Segue link de acesso ao
manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer
Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual. No mais, fica o(a) autor(a) advertido de que o não fornecimento prévio
de e-mail e/ou telefone celular para remessa do link corresponderá à sua ausência ao ato, ensejando a extinção do feito, sem
análise do mérito. Da mesma forma, fica(m) o(s) réu(s) advertido de que o não fornecimento prévio de e-mail ou telefone celular
será tido como ausência ao ato, com a consequente decretação de sua revelia. Por fim, destaca-se que é de responsabilidade
de cada um dos participantes verificar previamente a caixa de entrada de seu provedor de e-mail e, eventualmente, a pasta de
lixo eletrônico ou spam, para localização da mensagem eletrônica contendo o link convite. Providencie a serventia o necessário,
intimando-se o autor POR MANDADO, COM URGÊNCIA, diante da proximidade do ato. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO
GUEDES (OAB 320911/SP)
Processo 0011456-88.2011.8.26.0477 (477.01.2011.011456) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - S.S.J. - Vistos. Diante do caráter ilícito do objeto apreendido e da concordância expressa do Ministério
Público, comunique-se a autoridade policial, autorizando a destruição do entorpecente. - ADV: RICCARDO SCATENA JUNIOR
(OAB 289926/SP)
Processo 0015394-52.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- LUIZ FELIPE DOS SANTOS BARNEZE - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade
do AUTOR DOS FATOS Luiz Felipe dos Santos Barneze, pela prescrição da pretensão executória estatal, com fulcro no art.
107, inciso IV, do Código Penal, com redação anterior à Lei nº 12.234/10, combinado com o art. 110, do mesmo diploma legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º