Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 1000708-96.2016.8.26.0220 1000881-76.2016.8.26.0073 1002100-29.2015.8.26.0019 1010557-83.2016.8.26.0223 1025017-28.2016.8.26.0562 1036166-93.2016.8.26.0053 1036482-45.2015.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 1001184-12.2016.8.26.0390 1003739-43.2016.8.26.0053 1010849-68.2016.8.26.0223 1034857-62.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1026639-10.2014.8.26.0564 À Des. Heloísa Martins Mimessi Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 PROCESSO :1014380-98.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.J.O. ADVOGADO : 293075/SP - Gustavo Alencar Leme REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1014381-83.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Eduardo Ghirardello ADVOGADO : 181586/SP - Ana Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1254 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1014384-38.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1496 determinado no IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, até porque, como também acima já visto, nesse incidente de demanda repetitiva nada se determinou em contrário, isto é, nada se determinou no sentido de afastamento das medidas de urgência ou da possibilidade de seu exame e deferimento, assim como nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1496 determinado no IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, até porque, como também acima já visto, nesse incidente de demanda repetitiva nada se determinou em contrário, isto é, nada se determinou no sentido de afastamento das medidas de urgência ou da possibilidade de seu exame e deferimento, assim como nada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 87 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1016060-90.2016.8.26.0577; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Municipio de São José dos Campos; Advogado: Bruno Igor Rodrigues Sakaue (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1680 parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) - Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1009635-96.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1634 ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Everton Antunes Nogueira (OAB: 314490/SP) - Av. Bri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2456 DA CF. 3. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE OU ABUSIVIDADE NO ATO ADMINISTRATIVO,QUE NEGOU A REMOÇÃO PARA A UNIÃO DE CÔNJUGES, PASSÍVEIS DE RECONHECIMENTO E CORREÇÃO. 4. ORDEM IMPETRADA EM MANDADO DE SEGURANÇA, DENEGADA. 5. SENTENÇA, RATIFICADA. 6. RECURSO DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE IMPETRANTE, DESPROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 839 Herrera (OAB: 249038/SP) - Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1008014-18.2015.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruz