9 resultados encontrados para 1014386-24.2021.8.26.0344 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2073 - Vistos. Fls. 115. Ante a ausência do recolhimento do preparo nos autos, conforme previsão no artigo 42, § 1º da Lei 9.099 de 26/09/1995, deixo de receber o recurso inominado de fls. 100/105, por sua deserção. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2803 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2023 Processo 1016765-98.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos G.P.N.S. - M.F.P.N. - Fls. 67/85: manifestar-se a requerente sobre a contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (O
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2256 Poder Público, mormente aqueles não disponíveis na rede pública. Portanto, deverá a parte autora emendar a inicial para comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156/TJ tema 106, apresentando: a) relatório médico circunstanciado, atual
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2027 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.S. - P.M.M. e outro - Vistos. Processo digital 1019743-82.2021.8.26.0344 OBSERVAÇÃO: a designação da perícia médica neste caso tem prioridade legal sobre outros casos, nos termos do Estatuto da Criança e do Adoles
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2821 a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Keythian Fernandes Dias Pinheiro - Vistos. Considerando a divergência das partes acerca dos valores devidos, torna-se necessária a conferencia dos cálculos por contador. Entretanto, é inviável determinar a remessa dos autos ao contador judicial, em
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1918 Indenização por Dano Moral - Patricia Sausanavicius Gabriel - - Reinaldo Eusébio dos Santos - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1919 Emerson Cristiano de Oliveira - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para condenar a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar a EMERSON CRISTIANO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, as diárias, referente ao perí
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2028 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1009642-83.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Simone Marta Catarino - Vistos. Fls. 61/62: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. É o caso de rejeição dos aclaratório