TJSP 11/01/2023 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
2803
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2023
Processo 1016765-98.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos G.P.N.S. - M.F.P.N. - Fls. 67/85: manifestar-se a requerente sobre a contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS
YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2023
Processo 0000633-80.2022.8.26.0344 (processo principal 1011146-95.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Enquadramento - Maria Rosa Calvo - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” UNESP - Fls. 19/41: Ciência à requerente com possibilidade de manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: ATALIBA MONTEIRO
DE MORAES (OAB 131126/SP), TSIEME DIAS HAYASHIDA PAGANINI (OAB 239751/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB
86918/SP)
Processo 0001616-79.2022.8.26.0344 (processo principal 1014632-20.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Flavia Vernaschi Lima - Ciência ao requerente da petição e documentos
retro, com possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
KAREN CRISTINA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 398518/SP)
Processo 0001619-34.2022.8.26.0344 (processo principal 1014386-24.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Anderson Ricardo Ribeiro Aires - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com
possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: RENATO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
32307/SP)
Processo 0003163-57.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Germanica
Ltda - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
Processo 0003798-38.2022.8.26.0344 (processo principal 1000650-02.2022.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliane de Souza Cavazzana - Ciência ao requerente da petição e documentos retro,
com possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES (OAB 363694/
SP)
Processo 0003850-34.2022.8.26.0344 (processo principal 1006595-04.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Sandro Fernandes Carvalho Junior - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com possibilidade de manifestação,
no prazo de 5 dias. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0006979-47.2022.8.26.0344 (processo principal 1005667-87.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Teto Salarial - João Carlos Domingues - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com
possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 0007914-29.2018.8.26.0344 (processo principal 0009574-34.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lilian
Gasques Teixeira Nagy - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0008020-49.2022.8.26.0344 (processo principal 1008499-25.2022.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Éderson Sena Soares - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com
possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP),
ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0009037-91.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Piozzi Sociedade
Individual de Advocacia - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0010519-06.2022.8.26.0344 (processo principal 1011819-88.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Vera Lucia Noronha Gutnik - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: MÁRIO EDUARDO ALVES CATTAI (OAB 201972/SP)
Processo 0010594-45.2022.8.26.0344 (processo principal 1006591-64.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Petição intermediária - Sandra Regina de Castro de Souza - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
impugnação apresentada retro. - ADV: ERICO LANZA DA SILVA (OAB 352882/SP)
Processo 0010746-93.2022.8.26.0344 (processo principal 1013696-92.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adauto Borges Ferreira - Ciência ao requerente da
petição e documentos retro, com possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP)
Processo 1005023-76.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Isabela
Portaluppi Marinho - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com possibilidade de manifestação, no prazo de 5
dias. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1007179-37.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre
- Silvio Silvério Feitosa de Freitas - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela
requerida, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui aplicado subsidiariamente, nos termos
do artigo 27 da Lei 12153/2009. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos
ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA
(OAB 213980/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1008500-10.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Wagner Gomes Pillon - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Contrarrazões já apresentada,
portanto, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDRE LUIS CATELI ROSA
(OAB 232389/SP), DANIELE CRISTINA BORDENAL (OAB 403355/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º