Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014409-55.2017.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Vilma Benedita Monteiro VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014410-40.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Selma Maria Domingues ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Junta Comercial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2282 Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP) Processo 1014410-40.2017.8.26.0361 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1918 possibilitar a exoneração de alguns servidores em razão da desnecessidade do cargos. Logo, não resta outra conclusão senão a denegação do remédio constitucional, e a consecutiva revogação da liminar.Por tais razões, portanto, revogo a liminar concedida às fls. 55/57 e, no mérito, JULGO IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1962 repercussão geral, julgou o mérito do recurso e fixou aseguinte tese: É constitucional o artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, editado no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).Inteiro teor do acórdão: REn. 1.311.742/SP. 4 - Cite-se para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2076 GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1008200-70.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Silvia Letícia Simões de Oliveira Breves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes sobre a juntada do laudo pericial às fls. 109/114. - ADV: CLAUDIO HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2247 306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP) Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1985 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1013319-12.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes RECOLHA O AUTOR A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO DOS RÉUS MENCIONADOS A FLS. 284, PRIMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1985 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1013319-12.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes RECOLHA O AUTOR A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO DOS RÉUS MENCIONADOS A FLS. 284, PRIMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2193 Processo 1010081-19.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Susana Satomi Iramina - - Ritsuko Iramina - Valdemir Donizeti dos Santos e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ante o decurso certificado à f. 192, intimem-se os autores para manifestação em cinco dias.Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2333 MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 Intime-se a parte autora acerca da manifestação de fl. 117/118 e documentos de fl. 119/123. Prazo: 5 (cinco) dias.2 - Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: MARLI FARIAS MARQUES (OAB 8971