TJSP 26/02/2018 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
2247
306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)
Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do
Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada para promover o peticionando
eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016,
fl. 7/9). - ADV: ANDRESSA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 393156/SP), FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO (OAB
184979/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1009643-56.2017.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Edmilson Porfirio da Silva - Intimação da
parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado
CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES PINTO JUNIOR (OAB 154443/SP)
Processo 1013234-26.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Claudia Ferreira Saraiva Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA
(OAB 319762/SP), ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP)
Processo 1014410-40.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Selma Maria Domingues
- - Osmar Luongo e outros - Junta Comercial do Estado de São Paulo e outros - Intimação da parte autora para se manifestar
acerca da defesa apresentada às fls. 567/646, no prazo de 15 (quinze) dias.Ainda, nos termos do art. 196, V, das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da
carta precatória cumprida negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 649. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA
(OAB 363806/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 1014560-21.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - A.P.C.C.S. - Intimação da parte
interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 1014777-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel - Nelson Alves da Silva - Zoraide Aparecida da Silva - Ciência à parte requerente acerca da necessidade de comprovar o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça para o cumprimento da Decisão de fls. 60 (citação da requerida). - ADV: CIDE VILLAR MERCADANTE (OAB
64502/SP), BENEDITO TAMOTSU HORITA (OAB 201888/SP)
Processo 1015387-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M.L.S.S. - Intimação da parte
interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)
Processo 1015575-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Edgard Casarejo - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ciência à parte autora acerca do documento de
fls. 47. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1015682-69.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Isa Marcia Pereira de
Oliveira - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória,
nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS
PACHECO (OAB 326540/SP)
Processo 1015946-86.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Heber Ferreira dos Santos Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB
244078/SP)
Processo 1016100-07.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vandilena Caminotto de Oliveira Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB
375830/SP)
Processo 1016105-29.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Concessão - A.B.S.S.N. - S.P.P.S. - Fls. 70/71: com
relação ao pedido de desistência do processo 0018367-66.2017, deverá ser formulado nos autos a que se referem.Quanto
à manifestação de fls. 120, e documentos que a acompanham, pela imprensa, dê-se ciência à requerida, para que tome as
providências necessárias para fiel e integral atendimento à decisão judicial, comprovando-se nos autos referido atendimento.
Aguarde-se o prazo para eventual apresentação de réplica à contestação da SPPREV, pela parte autora.Intime-se. - ADV: ANA
PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP)
Processo 1016164-17.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - José Francisco Rodrigues
Filho - Ciência à parte exequente acerca da necessidade de comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça
para o cumprimento da Decisão de fls. 26 (citação da executada), considerando o art. 247, III, do CPC. - ADV: ALBERTO
CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP)
Processo 1016207-51.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Jacques Jose Maradei - Intimação da parte
interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1016315-80.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Concessão - Daniela Oliveira Sant Ana - Intimação da parte
interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 1017893-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Vivian Alexandrina de Godoy Oliveira
- Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP)
Processo 1017922-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Licença por Acidente em Serviço - M.V.F. - Intimação da
parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado
CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1018249-10.2016.8.26.0361 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Luis de
Siqueira de Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Ciência ao impetrante acerca da manifestação da FESP, às fls. 94 e documentos de fls. 95/98. - ADV: VINICIUS
ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 1018279-11.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Gomes de Brito - Robson Gomes de Brito - - Sandra Gomes de Brito - - Taciana Alves de Couto - Intimação da parte interessada para promover
o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da
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