8 resultados encontrados para 1014450-51.2019.8.26.0361 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 ADVOGADO : 231205/SP - Andre Norio Hiratsuka REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014440-07.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Ferreira ADVOGADO : 319239/SP - Emanuel Garriga de Lima da Silva REQDO : Schulze Advogados Associados VARA:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2212 de Campos Filho - Retro: para o cumprimento da sentença, deverá a parte interessada promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos). Aguarde-s
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2462 Processo 1002335-95.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Stela Pinto Lima - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dob
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2078 ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP) Processo 1012981-33.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Shirley Smokou - Intimação da parte autora par
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2344 RELAÇÃO Nº 0095/2020 Processo 0019400-57.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Duilio das Neves Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3788 LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 1013921-66.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jorge Luis Neves Esteves - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Se for o caso, eventual requerimen
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2462 Processo 1002335-95.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Stela Pinto Lima - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dob