Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2629 (OAB 258471/SP), ARTHUR DIEGO ARAÚJO DASSIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 10258/RN), LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), TATIANA CRISTINA SANTOS (OAB 314542/SP) Processo 1008577-98.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.T.Q. - Despacho: Vistos. Fls. 186/187: a CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3587 para extinção ou arquivamento. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1014247-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ROSANA MIRANDA DA SILVA ALVES. - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias, o requerimento de cumprimento de sentença, pela parte interessada, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2885 Processo 1013023-76.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Beatriz Romcy Bezerra de Menezes - Vistos, O cumprimento de sentença deverá ser proposto por meio do incidente processual adequado devendo o exequente providenciar o cadastramento das partes e advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2575 O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1101 Vistos. *Fls. 75/76: providencie o exequente, a citação do espólio. Int. Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1013224-78.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ederson Xavier Viana - Vancouver Investimentos Imobiliarios Ltda - Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2514 preço financiado, impõe-se, desta maneira, a procedência do pedido, nos exatos termos da inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA contra Leliane Conceicao de Adorno Araujo para, confirmada a medida liminar concedida initio litis, consolid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2560 nos seguintes termos. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, atendendo a postulação das partes. Presente o interesse de agir. Isso porque ainda que não reste comprovado que a parte autora efetuou requerimento administrativo perante ao requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2231 Processo 1013790-90.2017.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Íris Carmo dos Santos Araújo - A parte autora deverá justificar legitimidade passiva do Ciretran.Sem prejuízo, informe endereço eletrônicoPrazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2325 encargos contratuais e, portanto, é inequívoco, que o percentual relativo ao Custo Efetivo Total será superior à taxa de juros remuneratórios fixada contratualmente. E, quanto a isto, não há nenhuma irregularidade. Insta destacar, ainda, que o fato de se tratar de contrato de adesão, por si só, não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2853 fls. 165. * - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/ SP) Processo 1014459-46.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 335/337: ciência ao exequente - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 20