TJSP 08/01/2020 - Pág. 1101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
1101
Vistos. *Fls. 75/76: providencie o exequente, a citação do espólio. Int. Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV: FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1013224-78.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ederson Xavier Viana - Vancouver
Investimentos Imobiliarios Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se, por 5 dias, manifestação da parte
interessada. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), MARCIO DE ALMEIDA
CORIERE (OAB 219012/SP)
Processo 1013383-16.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Michelle
Davanco Batista - DECISÃO *Fls. 58/64: HOMOLOGO O ACORDO entre as partes e suspendo a Execução com base no artigo
922. Ao arquivo, aguardando-se manifestação da parte interessada. Int. - ADV: GUSTAVO PINI DE FREITAS (OAB 358083/SP)
Processo 1013629-12.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tutto Home Comercial
Importadora Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. *Fls. 267: expeça nova certidão de Objeto e Pé, conforme pleiteado. Int.
Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VICTOR GUSTAVO LOURENZON (OAB
232037/SP)
Processo 1014162-39.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcia Aparecida da Silva - Maria
dos Santos Gil - *Providencie a requerida, a impressão do(s) ofício(s) de fls. 462, devendo comprovar nos autos, o protocolo,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ADRIANA DE FÁTIMA PRATES DOS SANTOS (OAB 225147/SP), ESTER COMODARO
CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1014459-46.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1014877-18.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Auto Viação Urubupungá LTDA e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se,
por 5 dias, manifestação da parte interessada. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES
RIBEIRO (OAB 197485/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB
210065/SP), PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (OAB 305877/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1016050-77.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Jefferson Cavalcante
de Lima - Ana Maria Barros Pinheiro - FLS. 236: ciência às partes. - ADV: EDIRLEU XIMENES DE AMORIM JUNIOR (OAB
196646/SP), MARISTELA DE SOUZA (OAB 307388/SP)
Processo 1016266-33.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a consolidação da propriedade do veículo em nome da instituição
financeira, ratificando a liminar concedida. Deve o autor prestar contas sobre a venda, para ajuste do saldo remanescente, seja
em seu favor, seja em favor da parte requerida, a ser efetuado em liquidação. Ambos estão legitimados a requerê-la. Imponho
ao requerido o pagamento da taxa judiciária, das despesas processuais e dos honorários do advogado do autor, que arbitro em
10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa. P.I. Sentença proferida na data da assinatura constante à margem direita. ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1016771-58.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Provas - Leonardo Cesar Ferreira Carneiro - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Despacho: *Vistos. *Fls. 201/229: aguarde-se, por trinta dias, o requerimento de cumprimento de
sentença, pela parte interessada, com informação do endereço atual dos executados, por peticionamento eletrônico (Pro. CG
16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ). Decorrido o prazo, ao arquivo. Int. Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV:
NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), MATHEUS STARCK DE
MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1017178-35.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Almir Bernardino - Eletropaulo Metropolitana - Despacho: *Vistos. *Fls. 325/341: aguarde-se, por trinta dias, o requerimento
de cumprimento de sentença, pela parte interessada, com informação do endereço atual dos executados, por peticionamento
eletrônico (Pro. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ). Decorrido o prazo, ao arquivo. Int. Osasco, 19 de dezembro
de 2019. - ADV: RONALDO PINHEIRO (OAB 316016/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1017257-14.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ANDREY FERREIRA DA
SILVA - M dos Santos Bar Armazém 18 - DOIS C C SEGURANÇA LTDA - *Providencie o autor, a impressão do(s) ofício(s) de fls.
244, devendo comprovar nos autos, o protocolo, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA
(OAB 331153/SP), ALEXANDRE DE BASTOS MOREIRA (OAB 297042/SP), BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB 92860/SP),
EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP)
Processo 1017284-65.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - THIAGO ALVES DA COSTA
- BONSERV TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, por seus sócios Maria Cardoso de Souza e Antonio Cardoso de Souza - JULIO EDUARDO MULLER e outros - Vistos. *Fls. 273: vista à Defensoria Pública. Int. Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV:
SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA (OAB 170101/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/
DP), MARINO SUGIJAMA DE BEIJA (OAB 307140/SP)
Processo 1017711-86.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana
Luiza dos Reis Souza - - Josué Pereira de Sousa - Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e, consequentemente, revogo
a liminar de fls. 139. Imponho aos autores o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor dado à causa, ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida. P.I. Sentença proferida na data da
assinatura constante à margem direita. - ADV: RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP), GEISON MONTEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1018002-91.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- *Providencie o autor, a impressão do(s) ofício(s) de fls. 107/112, devendo comprovar nos autos, o protocolo, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1018061-11.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Glaucia Benedito da Fonseca
- - Ralph Costa Oliveira - Zafir Cosntrutora Ltda - - Pasfir Spe Ltda Zafir Construtora - Fls. 353: ciência às partes. - ADV: SILVIA
ALCINDA DE MORAIS DANTAS (OAB 261959/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 1018120-96.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helio do Nascimento
Alvarenga - Banco Itaú S/a/unibanco - *Providencie, a parte requerente, a impressão e distribuição da carta precatória expedida
às fls. 110/111 para entrega do ofício de fls. 109, com cópias da inicial, planilha de débito e pagamento das referidas taxas para
distribuição da mesma, nos moldes do Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, publicado no DJE - caderno adminstrativo
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