Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 REQDO : R M PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014479-73.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RESERVA DA SERRA ADVOGADO : 206306/SP - Mauro Waitman REQDO : FABIO ANTONIO PERUCHI VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014442-46.2013.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 802 Sem prejuízo, oficie-se à Diretora da Escola mencionada à fl. 63 para que remeta relatório quanto ao desempenho do menor e à presença dos genitores às reuniões. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), JEFFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 704 C. M. - Fl. 15: Providencie o exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a juntada de cópia legível da sua certidão de nascimento, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP) Processo 1014481-43.2013.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 611 os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nomeio o (a) requerente para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras declarações e plano de partilha, conforme dispõe o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1035 inicial pelos requerentes, pois a previsão do art. 1122, do Código de Processo Civil se destinava exclusivamente à separação consensual, que foi extinta pela Emenda Constitucional acima referida, que coloca expressamente o divórcio como única forma de dissolução do casamento civil. Por outro lado, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1032 do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita, expedindo-se a competente certidão. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades leg