Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2390 desarquivado. Permanecerá em Cartório por 05 dias. Decorrido, retornará ao arquivo. - ADV: SAMANTHA MAGALHÃES COSTA (OAB 387391/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP) Processo 0005350-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.005350) - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.E. - Processo desarquivado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3613 do “de cujus” e negativa fiscal municipal de eventuais imóveis a inventariar, bem como certidão do Colégio Notarial, a fim de apurar a existência de testamento. Havendo veículo junte o documento acompanhado da avaliação por meio da tabela FIPE. Proceda o recolhimento ou reconhecimento de isençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2801 de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. Prossiga-se nos autos principais. P.I.C. - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP) Processo 1001395-61.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2166 Processo 1011823-10.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.C. - Ante a existência do Termo de Cooperação Técnica entre as Defensorias Públicas dos estados e diante do fato de ser o executado assistido por Defensor Público do estado do Ceará, encaminhe os autos à Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2751 custas, evidencia-se que a presente carta precatória não se encontra devidamente instruída e regular para fins de processamento, motivo pelo qual, devolva-se sem cumprimento. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP) Processo 1003745-90.2018.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2600 das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3045 I, o Código de Processo Civil. Deverá o requerente proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição de dívida ativa. Serve a presente Sentença, devidamente assinada, como Alvará Judicial. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. P.I. Arquive-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2854 justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Ante o estado de Pandemia que persiste em nosso País, deixo, por ora, de designar audiência de tentativa de conciliação. Arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pela requerida aos filhos menores, Manuelly e Matheus (fls. 11/12), em 60% (sessenta por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2323 se manifestação das partes acerca da possibilidade de acordo anunciada à fl. 168. - ADV: SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB 314541/SP), GRACA TEJON PARRA (OAB 97652/SP) Processo 1013078-95.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.R.S. - Fls.22- Cadastre as advogadas indicada