Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2145 SÚMULA DE JULGAMENTO NO DJE, NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718, “CAPUT”, DAS NSCGJ. 1 - 1014091-59.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Daniela Mie Murata - Recorrente: Itaú Unibanco S.A - Recorrido: Jose Carlos Claudio - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2170 Nº 1001804-30.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Anhanguera Educacional Participação - Recorrida: Bárbara Caroline dos Santos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1789 Recorrido: Gilson Ferreira da Silva - Recorrido: Francielle Lopes da Silva Alves - Recorrido: Regiane Simone da Silva Prado - Recorrido: Fabio de Souza - Recorrido: Marilda Rolim Coelho - Recorrido: Vanucia Dias Carvalho Bueno - Vistos. Nos termos do artigo 2º da Resolução nº 754/2016 do Órgão Especial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1544 Processo 0509047-97.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Limeira - Vistos. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP) Processo 0509056-59.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1929 - SPPREV - Apelado: Lacio José Pereira - Vistos. Tendo em conta que o V. Acórdão recorrido, está adequado ao julgamento do Precedente Obrigatório fixado no julgamento do RE nº 596701, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, na forma do artigo 1030, I “a” do Código de Processo Civil. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1370 Apelado: Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2260 Prefeitura Municipal de Araras - Embargado: Sidney Antunes Pereira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1361 do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009), preconiza que “Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1707 Processo 1014319-34.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Perlima Metais Perfurados Ltda - Vistos. Verifico que em 29/07/2020 foi publicado o acórdãodeméritoproferido noIRDR nº202035621.2019.8.26.0000,relativo aoTema 30 - IRDR do TJSP,para ciên