Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014507-75.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Igos Rodolfo Dalbek VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1014508-60.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3771 Processo 1012280-44.2022.8.26.0477 - Confirmação de Testamento - Sucessões - P G Construtora e Incorporadora de Imoveis Ltda - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 1013031-02.2020.8.26.0477 - Arrolamento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2527 documentos 01 a 15 (fls. 9/23) na pasta do processo digital de acordo com a nomeclatura correta. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3724 julgado nesta data. Sem custas, antes a gratuidade da justiça que ora concedo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO (OAB 392807/SP) Processo 1013534-62.2016.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Mary Cristine Alves - THAIS LOPES DA SILVA SICA - TANIA DUARTE DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3921 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4863 depois das dívidas, a meação do cônjuge e, em seguida, a meação do falecido que, na hipótese, passa também ao cônjuge. (Registro de Imóveis, Forense, 3ª Ed., RJ 1982, pág. 281). Portanto, deverá o inventariante fazer constar a integralidade do acervo hereditário. Providencie-se. Prazo: 30 dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4325 da Silva - Vandeclai Rogerio da Silva - Vistos. FLS. 308: O documento exigido às fls. 309/310, é expedido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Providencie-se. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP), SARA DAMASIO (OAB 263241/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3335 Processo 1014063-08.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.M. - - A.C.S.M. - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3822 em termos de prosseguimento, providenciado o cumprimento integral do determinado às fls.22/23. Prazo: 05 dias. Decorridos no silêncio, arquive-se. Int. - ADV: THALITA CALIXTO DE SOUZA (OAB 380368/SP) Processo 1013212-03.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.S. - VISTOS. Tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3605 da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de