Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1994 interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) DESPACHO Nº 0001292-87.2009.8.26.0201 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 EXECTDA : Gislaine Mairin Calixto VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1014524-88.2021.8.26.0344 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.O.I. ADVOGADO : 398963/SP - Alex Fernando de Souza Rueda REQDO : R.V.I. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0007720-24.2021.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1591 e aos limites da coisa julgada.), proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário e determino a remessa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2392 1008921-68.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Luis César Bertoncini Recorrente: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrente: Entervias, Concessionária de Serviços Público - Recorrido: Mario Sé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2304 Processo 1005755-28.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - I.C.C. - Nos termos do artigo 198, VII do ECA e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1991 no caso, relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos das partes. Tampouco indicou o recorrente de modo claro os dispositivos legais ou constitucionais que teriam sido violados, ou aos quais teria sido negada vigência (art. 321 do RISTF). As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 494 2240953-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000795-19.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 64 Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001672-26.2021.8.26.0443; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Agravada: G. O. de M. (Menor); Advogada: Renata Gomes Abreu E Almeida (OAB: 140334/SP) 2241820-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1623 biológicos, eis que sequer os conhece, e, assim, DEFIRO LIMINARMENTE a medida requerida e DETERMINO a suspensão do poder familiar, de Leilane Viana de Brito e Wellington Pires Dias, em relação ao seu filho M.B.D. - ADV: JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS (OAB 310193/SP) Processo 1000739-25.2022.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1992 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2021 Processo 1016068-14.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - A.C.C. - Citação e intimação das Fazendas Públicas via Portal Eletrônico. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANT