Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1738 Nº 0000044-72.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Marília - Requerente: Marcelo Martins - Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 6º, parágrafo 6º da Resolução nº 553/2011, encaminhem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1816 Processo 1014564-12.2017.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.V.J. - Vistos.Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. Retro.Ao Setor Técnico para elaboração de estudo interprofissional com a genitora e a família extensa da criança/adolescente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1687 especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como as provas que queiram produzir, justificando-as.Int.. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/ SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1000363-78.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1870 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA PEREIRA DE MELLO ROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2018 Processo 0009529-30.2013.8.26.0344 (034.42.0130.009529) - Procedimento ordinário - Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1824 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2017 Processo 0003060-92.2017.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - J.P. - R.G.S. - Trata-se de Autos de Acompanhamento de Medida Socioeducativa de Internação, referente ao menor R.G.S, ante a prati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1490 Processo 0001506-22.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Psicossocial (nº 000301439.2014.8.26.0539 - Vara Criminal) - Z.M. - Devolvam-se ao E. Juízo deprecante com as nossas homenagens. - ADV: SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP) Processo 0001564-28.2017.8.26.0322 - Execução de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1661 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Intimem-se os requeridos para que iniciem o tratamento fisioterápico do requerente, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1621 Processo 0010365-61.2017.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.S.C. - Arquivem-se.Int.. - ADV: JEFFERSON MORAES MARINHEIRO DOS SANTOS (OAB 378636/SP) Processo 1012631-38.2016.8.26.0344 - Guarda - Regularização de guarda - I.C.G. - Ante o exposto, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1653 manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre expediente de fls. 106//107. - ADV: THARINE TEIXEIRA NICOLETI (OAB 349084/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1008185-21.2018.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Roseane Aparecida Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3603 Processo 1000795-97.2018.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.Z.C. - Vistos, A.C.C, neste ato representado por sua genitora, Sra. F. Z. C., ingressou com ação deObrigação de Fazer, c.C Pedido de Tutela Antecipada, em face do Estado de São Paulo e do Município de Maríli