Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1849 Nº 1009281-08.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcello de Freitas Bertão - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1668 NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP) Processo 1013497-46.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Renato Taroco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - * - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo 1013497-46.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2005 J.P. - Isto posto, tendo em vista que houve a unificação das medidas idênticas aplicadas ao adolescente nas execuções nº 0005782-91.2021.8.26.0344 e 0006961-60.2021.8.26.0344 (guia de unificação de fls. 51/52), desapensem-se a execução nº 0006961-60.2021.8.26.0344, arquivando-a oportunamente. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1634 - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1898 opor embargos em trinta dias, expedindo-se mandado.Intime-se. - ADV: DIEGO ANDRE BERNARDO (OAB 286970/SP), LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO (OAB 282147/SP), GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP) Processo 1013574-21.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Antônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1889 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95.Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009.P.R.I.C.Marília, 5 de setembro de 2017Walmir Idalêncio dos Santos CruzJUIZ DE DIREITO Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1988 Processo 1011958-74.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Francine Ribeiro Cambraia - Vistos. A autora não comprovou sua hipossuficiência financeira juntando cópia de seus rendimentos mensais atuais. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e concedo o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1700 da Silva de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ante a informação de fls. 113, intimem-se os requeridos, por mandado, para que cumpram a sentença de fls. 70/77 no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de incidência da multa diária anteriormente fixada e sequestro de verbas. - ADV: DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1887 Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP) Processo 0005942-53.2020.8.26.0344 (processo principal 1005727-94.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ana Maria Celestrino Reis - Fls. 132/148: proceda a serventia as anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2069 apresentado por Fabio Portaluppi Marinho em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 114). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o