20 resultados encontrados para 1014573-16.2016.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1201 Antecipação de tutela Possibilidade: O deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte não constitui fato gerador do ICMS. A antecipação de tutela não pode ser negada quando presentes a verossimilhança da alegação e o perigo da demora” (Relator(a): Teresa Ramos Marques; C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1162 execução da obrigação de pagar, a observar o rito procedimental próprio, deve ser processada em incidente em separado e em apartado, não nestes mesmos autos, em que se processa a execução para cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FÁBIO HENRIQUE MIN
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1162 execução da obrigação de pagar, a observar o rito procedimental próprio, deve ser processada em incidente em separado e em apartado, não nestes mesmos autos, em que se processa a execução para cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FÁBIO HENRIQUE MIN
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014565-39.2016.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) ADVOGADO : 370514/SP - Arianne Franco de Oliveira REQDO : Petronio Aparecido Rodrigues de Barros VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014567-09.2016.8.26.0309 CLASS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1291 DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014106-03.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Andresa Anastacio Engel Mororo - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Visto
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1291 DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014106-03.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Andresa Anastacio Engel Mororo - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Visto
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1901 YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), CRISTINA MERCA ROSZIK (OAB 336432/SP) Processo 1009700-41.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - DAE S/A ÁGUA E ESGOTO ADEMIR PEDRO VICTOR - Vistos.I. Fls. 1773 e 1774, defiro, anote-se e cadastre-se.II. O process
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1229 I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP) Processo 1014561-02.2016.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Joao Paulo Alberto - Vistos.Fls. 155/15
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1063 como no artigo 1037, §§ 8º e 9º, ambos do NCPC, digam as partes a respeito, prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), PAULA HUSEK SERRÃO
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1234 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira o vencedor o que de direito em termos de prosseguimento, se e conforme o caso.Prazo de 10 dias.Após, conclusos.No silêncio, certifique-se e arquive-se, na forma da lei, com as an