Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 391 (Justiça Gratuita); Advogada: Marise Pezza Cintrão (OAB: 191018/SP); Apelado: L. C. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jakeline Yukari Ito (OAB: 441197/SP) (Defensor Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 709 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP); Apelada: Adão Aparecido da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP); Apelada: Cristiane Fresneda dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP); Ficam as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1457 determinou a suspensão de todos os processos de arrolamentos sumários em razão da afetação do processo paradigma do Tema 1074 até o julgamento do recurso. O tema se refere à exigência ou não de comprovação do pagamento de ITCMD nos arrolamentos sumários para a homologação das partilhas ou exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1388 devidas providências. Os requerentes arcarão as custas e despesas processuais. Oportunamente, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. C. - ADV: MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP) Processo 1008029-36.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1792 A DIMINUIÇÃO DOS ALIMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS. CONDUTA VOLUNTÁRIA QUE NÃO RETIRA DO AUTOR A CIÊNCIA DE QUE JÁ ERA OBRIGADO EM ANTERIOR PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E, PORTANTO, DEVERIA SABER COM QUAIS RECURSOS CONTARIA PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES PRESENTES E FUTURAS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1590 acostados à inicial, principalmente o endereço eletrônico de todos, bem como a profissão da requerente e do de cujus. Deverá, ainda, retificar o valor da causa de acordo com os bens e direitos deixados, ainda que por estimativa (não o valor mínimo). Nos termos do artigo 617 do CPC, a requerente deverá es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1115 HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP) Processo 1012114-36.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Jonas Alves Viana - Fátima Maria Viana Bezerra - Maria da Graça Viana Andrade - - Mercia Aparecida Viana de Andrade - - Rodrigo Soares Alves Viana - Ante a certidão de pag. 148, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1566 entre partes. Ressalto que não houve partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, por consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. No caso dos autos, não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 990 requer os benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de que é hipossuficiente e não tem como suportar as custas, despesas processuais eventuais honorários advocatícios. Porém, pela profissão da autora, bem como pelo patrimônio informado, tendo em vista que em eventual procedência ela será me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 991 de sentença de alimentos que ele figura como executado. Informa ainda que referidos valores são fruto de seu salário, sendo, portanto, impenhoráveis, bem como o débito é anterior ao seu casamento. Requer a liberação dos valores bloqueados, inclusive em tutela de urgência. Em observância ao que cons