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1014620-69.2022.8.26.0344

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5 resultados encontrados para 1014620-69.2022.8.26.0344 - data: 09/08/2025

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TJSP 15/09/2022 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 REQTE : Hilton Jorge Alves REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0008396-35.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ivan Souza do Nascimento REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO

TJSP 16/09/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2012 CPC, com a descrição do bem arrolado em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a meação da viúva e a porcentagem / fração devida a cada herdeiro, inclusive o valor de cada quinhão. 10. Em observância ao Tema 1074 do STJ, no qual foi reconhecida a repercussão geral, deve a part

TJSP 26/09/2022 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1907 Processo 1014035-51.2021.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.D.S. - VISTOS. Em que pese o pedido do réu de guarda provisória da menor às fls 131, a questão deverá ser discutida em ação própria, considerando que o processo está sentenciado e a

TJSP 29/09/2022 - Pág. 1978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1978 (OAB 147489/SP) Processo 1014620-69.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.F. - - M.M.P.F. - Intimação da parte autora para acessar o processo, pela rede mundial de computadores, no Sistema SAJ, e imprimir cópia da presente sentença assinada eletronicamente, acompanhada da certidão d

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