Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 REQTE : Gilliarde Roberto Barbosa Alves ADVOGADO : 249765/SP - Wagner Timoteo Ramos da Silva REQDO : Koin Adminstradora de Cartões e Meios de Pagamentos S.a VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0008399-87.2022.8.26.0344 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.H.G.S. RECLAMADO : C.K.S. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2012 CPC, com a descrição do bem arrolado em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a meação da viúva e a porcentagem / fração devida a cada herdeiro, inclusive o valor de cada quinhão. 10. Em observância ao Tema 1074 do STJ, no qual foi reconhecida a repercussão geral, deve a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2131 pela concessão parcial, com a exclusão dos honorários do conciliador, fixados em R$65,00- Valor equivalente a 5.9% do salário mínimo - Parte que sequer informou sua atividade profissional, eventual trabalho informal ou rendimentos obtidos - Decisão mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP; Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3293 ADV: JOSÉ ELIAS FELICIANO (OAB 358650/SP) Processo 1013396-96.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.T.B. - - L.F.B. - Vistos, Diante do trânsito em julgado, de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha ou Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2341 Processo 1014586-94.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 0012173-67.2018.8.26.0344) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Patrícia Cristina dos Santos Silva - Amanda Cristina Magalhaes - Vistos. INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e